O departamento de contratos e concorrência atende a empresas, governos e pessoas físicas de diversos países, auxiliando na definição de estrutura legal de diferentes negócios, exame de documentação e elaboração de pareceres técnicos pertinente à organização de fechamento de contratos nacionais e internacionais. Seus clientes incluem corporações nacionais e internacionais dos mais diversos segmentos econômicos.
Suas atividades envolvem:
  • Acordos de confidencialidade;
  • Contratos regulatórios;
  • Defesa da concorrência;
  • Distribuição;
  • Representação comercial;
  • Patrocínios;
  • Fornecimento;
  • Franquia;
  • Garantia;
  • Transferência de tecnologia, licença e know-how;
  • Negócios imobiliários;
  • Prestação de serviços;
  • Empreitada;
  • Seguro;
  • Doação;
  • Cessão;
  • Compra e venda;
  • Comodato;
  • Direitos autorais;
  • Publicidade e marketing;
  • Parceria público-privada;
  • Parceria agrícola e arrendamento;
  • Distrato e notificação extrajudicial.

José Paulo Lago Alves Pequeno