O departamento de propriedade intelectual possui vasta experiência em casos envolvendo direitos autorais, direito de imagem, marcas, patentes, cultivares, biotecnologia, concorrência desleal, contratos de transferência de tecnologia, know how, contratos de distribuição, licenciamento e franquia. A atuação de Noronha Advogados compreende assistência completa tanto na esfera administrativa quanto na judicial em assuntos envolvendo infrações a direitos de propriedade intelectual, tais como falsificação, pirataria e plágio.

Dentre as principais atividades, destacam-se:

•    Assessoria no registro de marcas – pesquisa de viabilidade de registro, preparação de pedidos de registro, elaboração de oposição, recursos e processos administrativos de nulidade;

•    Patentes – pesquisa de viabilidade de registro, depósito de pedidos de patente, orientação acerca da patenteabilidade de invenções, elaboração de oposição, recursos e processos administrativos de nulidade;

•    Desenhos Industriais – pesquisa de viabilidade de registro, depósito de pedidos de registro, elaboração de oposição, recursos e processos administrativos de nulidade;

•    Transferência de Tecnologia – orientação sobre licenciamento e cessão de marcas e patentes, elaboração, análise, negociação e averbação de contratos de transferência de tecnologia;

•    Franquia – análise, elaboração, negociação e averbação de contratos de franquia;

•    Programas de computador (software) – registro de programas de computador, elaboração, negociação e averbação de contratos de licença;

•    Nomes de domínio – busca, registro, manutenção e renovação dos registros;

•    Concorrência desleal – análise e elaboração de parecer sobre possíveis práticas de concorrência desleal, medidas administrativas e judiciais de repressão à concorrência desleal e ao abuso de poder econômico;

•    Direito autoral – análise de infrações e de estratégia judicial e extrajudicial para o exercício dos direitos ou defesa em litígios envolvendo essa matéria, elaboração de contratos de licença de uso de imagem e som.