Pares importados terão alíquota de US$ 12,47 por 6 meses

Marinella Castro
  
Nos próximo seis meses, as importações brasileiras de calçados da China terão uma alíquota de US$ 12,47 por par. A decisão foi publicada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) e tem como justificativa o direito antidumping. A prática comercial é caracterizada quando há venda de produtos com preços inferiores ao praticado no mercado interno de origem. A medida é inédita no segmento e pode ser prorrogada por quatro anos. A partir de agora, o sapato chinês chegará ao Brasil com um custo médio de US$ 18, ante os US$ 7 anteriores. Depois de ter fechado 42 mil postos de trabalho no último trimestre do ano passado, o setor calçadista comemora a decisão do governo brasileiro e espera que o valor da taxa seja ampliado para US$ 18,44 em 2010. Por outro lado, especialistas alertam para o risco de a medida provocar, como efeito imediato, o aumento de preços para o consumidor final.

O posicionamento do governo brasileiro contra o comércio desleal pode marcar uma mudança de postura em relação às importações, mas a medida também abre espaço para a China recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC). “A precipitação do Brasil foi ter reconhecido a China como uma economia de mercado, quando o governo do país ainda tem controle do processo produtivo, comercial e da moeda. A atitude restringe as armas do Brasil na defesa contra ações, como o dumping”, comenta o especialista em economia internacional e coordenador do instituto Ibmec, Paulo Henrique Pacheco. Segundo ele, a decisão terá repercussões na OMC.

A Associação Brasileiras das Indústrias de Calçados (Abicalçados), que protocolou no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) pedido para investigação antidumping contra a China e Vietnã, já projeta a abertura de 60 mil novos postos de trabalho nos próximos 12 meses. Segundo a gerente administrativa do Sindicato da Indústria do Calçado de Nova Serrana (Sindinova), Adriana de Souza, um dos maiores vilões das importações chinesas eram os tênis e calçados esportivos. “A concorrência estava tão desleal que há registro de contêineres que chegaram ao Brasil vendendo a dúzia de tênis chineses por US$ 1. A expectativa é de que a medida da Camex seja revalidada por mais quatro anos, o que vai permitir uma recuperação da capacidade produtiva da indústria nacional”, aposta.

“Antes de o governo publicar a medida, o processo antidumping deveria ter sido concluído, ouvindo todas as testemunhas. Com a restrição das importações, os calçados terão seus preços reajustados no mercado interno e alguém terá que pagar essa conta, no caso, o consumidor final”, criticou a diretora do escritório de direito internacional Noronha Advogados, Ana Carolina Rochedo. Foram excluídos da taxa os calçados para os segmentos médico-hospitalar, segurança do trabalho, sandálias praianas, impermeáveis para a prática de esqui e surfe na neve, sapatos de bebês 100% em têxtil e alpercatas.

A medida atinge também os pneus para automóveis fabricados na China. O MDIC defende o direito antidumping como uma “medida clássica de defesa comercial utilizada para evitar que produtores nacionais sejam prejudicados por importações desleais.” No caso dos pneus, o valor da taxa é de US$ 0,75 por quilo. A investigação foi aberta pelo MDIC, atendendo solicitação da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip).