O boom do setor imobiliário iniciado em meados de 2006 no Brasil já beneficia os escritórios de advocacia com novos negócios – provenientes tanto da área corporativa quanto de pessoas físicas.
Bancas que tradicionalmente atuam com o chamado direito imobiliário estão separando essa área das demais para atender a demanda crescente de negócios e de litígios, enquanto aquelas que tinham foco em outros ramos do direito montam equipes para atuar no setor imobiliário diante do surgimento de novos clientes.
O movimento atinge bancas de todos os portes. O escritório Mattos Filho Advogados, um dos maiores do país, dobrou a estrutura na área imobiliária nos últimos dois anos para atender a demanda crescente.
"Há dois anos, o setor imobiliário não era a ”menina dos olhos” dos advogados", afirma o sócio Otávio Uchoa da Veiga Filho, coordenador das áreas imobiliária e de família e sucessões, que diz que hoje é difícil encontrar advogados especializados em consultoria imobiliária, diante do intenso crescimento do setor.
São as bancas médias, no entanto, que mais refletem o impacto do boom imobiliário no Brasil. O escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados inaugurou a área em junho deste ano e já conta com dez clientes.
Sócio da banca, o advogado Guilherme Fortes Ferreira conta que a nova equipe que coordena, com 20 advogados, tem auxiliado construtoras na análise de direitos creditórios decorrentes da venda de um imóvel e na estruturação de fundos financeiros imobiliários – resultado do boom da securitização, ou seja, da conversão de empréstimos em títulos financeiros para venda a investidores.
Negócios como esse caracterizam hoje a atuação das bancas no direito imobiliário: o crescimento do setor vem sendo acompanhado de um salto qualitativo no trabalho dos advogados. O "feijão com arroz" da profissão, que era a análise dos contratos de compra e venda de imóveis, sofisticou-se com a chegada de contratos mais complexos e a vinculação da área a operações no mercado financeiro.
A advogada Patrícia Freitas, sócia do Zilveti e Sanden Advogados – escritório que sempre teve seu foco no direito tributário e montou uma equipe para atuar exclusivamente nas questões imobiliárias no fim de 2006 – diz que o surgimento de assuntos complexos transformou uma área que antes era incipiente no escritório.
Segundo Patrícia, que comanda o setor na banca, dentre as inovações trazidas com o boom imobiliário e que refletem no trabalho das bancas estão as operações chamadas "built-to-suit" – em que a obra é feita sob encomenda do futuro locador – e de desimobilização, pela qual se vende um imóvel a um investidor com a intenção de alugá-lo de volta. Essas operações ganharam força recentemente no país e exigem a confecção de contratos cuidadosos de longo prazo.
Um dos fatores que explica o aumento da complexidade da atuação jurídica no setor imobiliário é o crescimento do interesse de investidores estrangeiros por negócios com imóveis no Brasil.
Nos últimos dois meses, o Noronha Advogados – que inaugurou a área imobiliária no ano passado justamente para atender clientes estrangeiros em aquisições de imóveis nacionais de todos os tipos – atendeu seis clientes com esse perfil. "Aumentou também a consultoria em negociações com imóveis envolvendo o mercado de seguros", diz a advogada Ingrid Mendonça, sócia do Noronha.
O interesse estrangeiro, em especial no Nordeste e no interior de São Paulo, é justamente um dos principais responsáveis pelo crescimento do setor imobiliário da banca Edgard Leite Advogados Associados.
A área foi criada em 2007 e já responde por 25% do faturamento do escritório. "Criamos o departamento diante do aumento de consultorias a investidores internacionais e construtoras na compra de terrenos", diz o advogado da banca Giuseppe Giamundo Neto.
Mesmo os escritórios que sempre foram voltados à área imobiliária aumentaram consideravelmente a equipe nos últimos anos. Atuando há 35 anos no setor, o Campos Mello, Pontes, Vinci & Schiller Advogados triplicou a área imobiliária em 2007 e hoje já conta com 20 advogados dedicados a negócios desse tipo.
Para o advogado Fabio Perrone Campos Mello, sócio da banca, um dos trabalhos que ganhou destaque foi o de auditoria fiscal, trabalhista e ambiental para viabilizar aquisições de imóveis. O advogado José Roberto Novaes, sócio da banca Timoner e Novaes Advogados, que tradicionalmente atua no setor imobiliário, concorda. "O crescimento do risco de fraude à execução aumentou a procura pela pesquisa de passivos judiciais dos vendedores", afirma.
Esse tipo de atuação destina-se tanto a empresas que negociam a aquisição de imóveis quanto a pessoas físicas – e as bancas que têm essas últimas como clientes também comemoram o boom imobiliário. Em 2007, a banca Inoccenti Advogados Associados – que há três anos criou um setor imobiliário com seis advogados para o atendimento a consumidores – realizou 15 análises de contratos.
Esse número mais do que dobrou apenas no primeiro semestre deste ano. "O costume preventivo está crescendo nos consumidores", afirma o advogado Plínio Ricardo Hypólito, associado do Innocenti que aponta a facilidade de financiamentos como o principal motivo do crescimento da área.
Luiza de Carvalho, de São Paulo