De janeiro a julho de 2009, foram realizados no Brasil 321 processos de fusões e aquisições de empresas. São operações que fortalecem companhias, criam grandes grupos, mas que podem provocar o aumento dos preços de mercado para o consumidor, segundo análise de  especialistas. Um dos casos mais recentes foi a união entre Itaú Unibanco e Porto Seguro, anunciada na semana passada e que deve resultar em uma das maiores carteiras de seguros residenciais e de automóveis do Brasil com uma única controladora, a Psiupar.
A redução da concorrência é a primeira consequência apontada ao consumidor. “A grande questão que envolve fusões e aquisições é o grau de concentração de mercado e quais as opções que serão oferecidas ao consumidor”, avalia o Conselheiro do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia), da Fundação Getúlio Vargas, e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Cliverlan Prates.
Durante sua atuação no Cade, Prates chegou a vetar algumas fusões e aquisições, como a união entre as redes supermercadistas Bompreço e G.Barbosa e a fusão entre Nestlé e Garoto. Nos dois casos, segundo ele, as fusões eram prejudiciais à livre   concorrência de mercado. “Mesmo assim, vale lembrar que estes  casos não são regra, em 95% dos casos, o Cade costuma aprovar as fusões”.
De acordo com ele, existem outras variáveis que podem produzir o mesmo resultado. Uma delas é, a partir da criação de uma empresa grande e forte no mercado, o aumento de qualidade dos serviços, que também leva ao aumento de preços. Esta movimentação, segundo Cliverlan Prates, até certo ponto, pode ser benéfica para o consumidor que busca por qualidade. Mas pode prejudicar pequenas empresas que perdem em condições de concorrer com grandes grupos.
O especialista em fusões e aquisições e professor da ESPM José Eduardo Balian avalia, porém,que os reflexos das fusões não chegam para o consumidor a curto prazo. Estes negócios, de acordo com ele, geram a movimentação de mercado desencadeada pela redução da concorrência. “Sob este aspecto, estas uniões são sempre ruins para oconsumidor”, disse.
O professor argumenta que a criação de uma empresa sólida como será a Psiupar, num primeiro momento, chamará a atenção pela qualidade dos serviços oferecidos, mas com conseqüente aumento de preços, a médio prazo, para manter a grandeestrutura.
Exemplo disso, segundo o professor, é a fusão entre a Sadia e Perdigão, originando a BRF – Brasil Foods. “Qual é o motivo que esta empresa teria para competir com preços no mercado?”, questiona o professor, que aponta o próprio caso da fusão entre Itaú e Unibanco como prejudicial para o consumidor, que é refém das taxas bancárias.
A fusão acontece quando duas empresas juntam suas operações e deixam de existir isoladamente, dando origem a uma terceira nova empresa. No joint venture, os sócios criam uma nova empresa, mas continuam com operações independentes.
Relatório divulgado pela consultoria PricewaterhouseCoopers revela que os setores de TI (tecnologia da informação) e de alimentos representaram 19% das transações em 2009. Em seguida, estão o setor financeiro, com 9%, e serviços, com 7%. A diretora do departamento bancário e securitário da Noronha Advogados, Keila Fonseca Soares, avalia que fusões como a do Itaú Unibanco com Porto Seguro são ajustes de mercado diante da política fiscal brasileira.
“Esta movimentação é o reflexo de uma regulamentação rígida de nosso País, em especial para o setor de seguros”, avalia Keila Soares. Ela explica que, para ampliar a carteira de clientes, as empresas precisam ter uma reserva que somente é possível atingir por meio da abertura de capital ou de fusões.
Keila cita como exemplo a Marítima Seguradora, que fechou acordo com a Yasuda Seguros, em maio deste ano, quando a empresa japonesa assumiu 50% do controle acionário da seguradora brasileira. “É esta nossa legislação rígida que permitiu que os efeitos da crise econômica mundial tenham sido menores no País em relação a outros lugares”, afirmou a advogada.
VOLUME – Segundo a análise da PricewaterhouseCoopers, o número de transações até julho de 2009 é 21% menor que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram fechados 407 negócios.
O relatório aponta que o mercado operou, no primeiro semestre, com cautela, com empresas e investidores atuando de forma seletiva e buscando oportunidades de aquisições para fortalecimento de posicionamento de mercado.
Algumas transações foram canceladas ou suspensas, muitas delas continuam em análise por órgãos reguladores ou por falta de financiamento. Para este segundo semestre, porém, há a tendência de retomada dos negócios.
O mês de julho de 2009 apresentou volume recorde de transações dos últimos 12 meses. Foram 66 negócios anunciados, volume que só era observado em alguns meses do primeiro semestre de 2008. (T.R.)