São Paulo – A recente visita do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Meio-Oriente foi um exercício diplomático importante, não apenas para a projeção internacional do crescente poder do Brasil frente aos grandes temas mundiais, pela existência de milhões de cidadãos originários da região, pelo legítimo interesse do Estado brasileiro na promoção dos direitos humanos numa escala global, mas também para melhorar os laços bilaterais que nos ligam aos povos da região.
Durante a visita a Israel, o governo daquele país resolveu impor um evento na agenda presidencial, que não havia sido negociado entre os representantes das partes, como é de praxe nessas questões. Tratava-se de um compromisso polêmico: a visita ao túmulo do fundador do sionismo, Theodor Herzl, quando já estavam previstas os reconhecimentos do túmulo de Yitzak Rabin e do Museu do Holocausto.
Como represália, o próprio ministro das relações exteriores de Israel, o tanto disparatado quanto desequilibrado radical, Avigdor Lieberman, que é contrário ao processo de paz na região, deixou de comparecer ao pronunciamento do presidente Lula no parlamento do país. Ao fazê-lo, mais do que deixar de praticar ato de diplomacia naturalmente decorrente da função de chanceler, mas ofendeu o povo brasileiro.
De fato, como Presidente da República, Lula não é apenas o chefe do governo do Brasil, mais o chefe de Estado, que representa o povo do país. Essas funções, noutros países, como no Reino Unido, Espanha, Israel e Itália, dentre outros, são desempenhadas por dois indivíduos diversos. Nas monarquias, como no Reino Unido e Espanha, o chefe de Estado é a rainha e o rei, respectivamente. Na Itália e em Israel, a função de chefe de Estado é representada pelo presidente.
À primeira vista, um ato acintoso, da parte de um governo comprometido com ações ilegais diversas, como os assentamentos recém propostos para Jerusalém, crimes de genocídio e contra a Humanidade, não seria de surpreender.
No entanto, essa ação contra o povo brasileiro da parte do chanceler apenas demonstra a laia daqueles que integram o governo de Israel e a sua absoluta falta de limites na promoção do seu exercício arbitrário das próprias razões.
Se é, de um lado, muito triste ver Israel pouco a pouco dominado pelo fundamentalismo religioso, pelo radicalismo, pelo extremismo e pela cegueira política, de outro, a insanidade de seus abusos e violações dos direitos internacionais, em particular com relação ao povo palestino, impõe à comunidade internacional o desafio de contê-lo.
Cabe ao Brasil o dever de somar sua voz a outras que exigem de Israel aquilo que é demandado de todas as nações civilizadas: o cumprimento do direito internacional e das normas básicas de convivência entre os povos.
Nesse particular, foi sopitada mais uma vez a voz da diplomacia brasileira que, enquanto em Israel, nada denunciou e nada exigiu, reservando os seus comentários a respeito dos abusos praticados quando já fora de seu território. Um maior protagonismo internacional, o que aspira o Brasil, exige uma clara formulação de política externa onde pretender atuar e uma voz mais forte.
Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ).