SÃO PAULO – Encerrou-se em 5 de junho de 2007 a visita oficial de Lula à Índia, o mais tradicional parceiro político brasileiro em questões institucionais de comércio multilateral. De fato, ainda sob o regime do antigo GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), de 1947, Brasil e Índia uniram seus esforços para patrocinar a causa dos países em desenvolvimento, ameaçada pelos interesses predatórios dos países desenvolvidos.
Assim, já durante a Rodada Uruguai do GATT (1986-1993), Brasil e Índia lideraram o então chamado Grupo dos 11, que resistiu por um bom tempo à formatação do sistema multilateral com as novas áreas, que instituiu afinal o regime da prosperidade seletiva de uns poucos, os países desenvolvidos, em detrimento dos muitos, os países em desenvolvimento. Esses últimos ficaram com apenas 20% dos benefícios finais da rodada.
Os galantes esforços, ainda que frustrados, não foram totalmente em vão, já que proporcionaram os fundamentos para a organização da resistência dos países emergentes no âmbito da Rodada Doha da OMC (Organização Mundial do Comércio), presentemente em andamento, sob o chamado Grupo dos 20.
De mais a mais, ambos os países têm sido aliados políticos em outros foros multilaterais e trazem inclusive uma visão comum para a reforma do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). Contudo, até muito pouco tempo, o comércio bilateral entre Brasil e Índia era de pouca expressividade.
De fato, a corrente bilateral de comércio entre os dois países mal chegava a US$ 100 milhões há menos de dez anos. Ambos os países eram mais preocupados em ver o mundo na perspectiva norte-sul do que na leste-oeste, para fins das trocas, muito embora o referencial político fosse outro.
Essa falha na percepção de potenciais tem sido superada no passado mais recente. No ano passado, a corrente bilateral de comércio chegou a aproximadamente US$ 2,4 bilhões e empresários brasileiros e indianos não se cansam de identificar novos e promissores campos de cooperação bilateral. Já se vislumbra um montante de US$ 10 bilhões para 2010!
Dessa maneira, é acertada a ênfase dada pela gestão externa do presidente Lula de, ao mesmo tempo em que procura reforçar e revitalizar os entendimentos políticos entre Brasil e Índia, incentivar o contato empresarial entre homens e mulheres de negócio de ambos os países. Nesse sentido, Lula fez-se acompanhar de mais de cem expressivos empresários.
Os brasileiros puderam ver uma Índia em transformação, com um crescimento econômico na última década de aproximadamente 7%, e um grande desenvolvimento dos serviços, que já representam mais de 50% de sua economia. Nesse, destaca-se a tecnologia de informação, a colocar o país na vanguarda mundial.
Reformas legislativas a serem introduzidas num futuro próximo, no setor de distribuição, por exemplo, atrairão investimentos externos e ampliarão a participação do setor terciário no PIB da Índia. O país aumentará suas compras de mercadorias agrícolas no exterior e necessitará de inversões em obras de infra-estrutura.
Oportunidades não faltarão para um incremento das oportunidades entre os dois países.
Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ).