Os indicadores macro-econômicos brasileiros publicados com referência ao semestre findo em 30 de junho de 2010 indicam uma sensível piora. Para começar, a balança comercial do país teve o pior resultado semestral em oito anos, com um aumento expressivo das importações de cerca de 44% na primeira metade de 2010, face ao mesmo período de 2009. Com isso, o saldo comercial do semestre ficou em apenas US$ 7.9 bilhões.
Da mesma forma, os investimentos diretos estrangeiros (IED) no Brasil, que têm o caráter produtivo, no período de janeiro a maio deste ano, ficaram em cerca de US$ 10.5 bilhões, enquanto que os investimentos brasileiros no exterior, para o mesmo período, ficaram em US$ 11.2 bilhões. O Banco Central do Brasil projetou dias atrás para 2010 uma queda de 15% dos IEDs no Brasil, de US$ 45 bilhões para US$ 38 bilhões.
Como conseqüência, agrava-se a situação do déficit do balanço de pagamentos do Brasil, que deverá ficar em US$ 49 bilhões, conforme projeções recentes do Banco Central. Esse déficit demonstra uma maior vulnerabilidade das contas brasileiras, se bem que a situação hoje é bem melhor que no passado, pois ele representa apenas 2.5% do Produto Interno Bruto do País. De mais a mais, o Brasil tem hoje reservas externas de US$ 250 bilhões, o que não ocorria em épocas anteriores.
No entanto, a situação torna-se insustentável a médio e longo prazo, o que deve servir de alerta para o próximo governo brasileiro. A persistir tal situação, as reservas externas brasileiras poderão ser substancialmente reduzidas em 2011 ou mesmo chegar a patamares mínimos, o que trará vulnerabilidades sérias.
A deterioração do quadro pode, sem dúvidas, ser atribuída à política monetária brasileira, consistente desde o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso até os dias atuais, que mantém o Real supervalorizado em até 40% face às moedas dos principais parceiros econômicos do Brasil.
Essa política foi desenvolvida muitos anos atrás com o propósito de baratear as importações e assim controlar a inflação. Trata-se de um remédio tanto anódino quanto fatal em seus efeitos colaterais. Inflação controla-se com racionalização dos gastos públicos, missão impossível para sucessivos governos brasileiros.
A sobrevalorização do Real em até 40% representa um subsídio insano dado pelo Brasil aos exportadores estrangeiros. Os efeitos dessa política trazem não apenas a perda de competitividade das exportações brasileiras, mas representam um incentivo às importações. Assim, estimula-se a desindustrialização no Brasil ao mesmo tempo em que se incentivam os investimentos brasileiros no exterior para prover o próprio mercado brasileiro.
Ao desajuste da política monetária brasileira devem-se somar os ônus tributários, sem paralelo no mundo, como também os custos financeiros, devido ao viés das taxas de juros elevadas. Essas taxas acabam por atrair o ópio dos capitais especulativos ao Brasil, que se tornam gradativamente indispensáveis para o fechamento do balanço de pagamentos.
Enquanto nossas indústrias migram para o exterior, a maré das importações compromete nossa limitada infra-estrutura de comércio exterior, como portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, sufocando o normal funcionamento de nossa economia de exportação.
Mesmo os EUA, que têm uma moeda reserva, descobriram duramente que o país não pode viver apenas de importações. Quando acordaremos?
Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ).