A obra tem por escopo uma profunda análise e investigação científica de cada um dos institutos de defesa comercial, sob a perspectiva da legislação de regência do ordenamento jurídico multilateral da OMC, bem como das leis do Brasil. Trata, igualmente, em profundidade, da prática da defesa comercial no Brasil, com ampla análise da regulamentação pátria, bem como discussão de casos práticos, com o auxílio pedagógico de organogramas processuais administrativos. O “TRATADO DE DEFESA COMERCIAL: ANTIDUMPING, COMPENSATÓRIAS E SALVAGUARDAS” traz ainda os textos relevantes da legislação e regulamentação temática, tanto multilateral como nacional, acrescidos de quadros de casos e jurisprudência. Assim, valendo-se de uma metodologia didática, a obra certamente irá beneficiar o leitor, quer seja advogado, empresário, agente governamental, jornalista ou estudante.
Autores: Durval de Noronha Goyos Júnior, Carolina Monteiro de Carvalho, Maria Carolina Negrini.
Observador Legal Editora – São Paulo, Brasil, 2003.
Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ).