Por Durval de Noronha Goyos (1)
Por ocasião da inauguração do Curso Preparatório ao Itamaraty no Estado do Paraná, foi-me dada a honrosa incumbência de saudar o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, secretário geral das relações exteriores do Brasil. Essa é uma tarefa que desempenho com prazer, por se tratar de um amigo de velha data, mas também com os sentimentos de admiração e respeito à figura de um dos maiores brasileiros de nossos tempos.
De fato, a grandeza do Embaixador Samuel não é apenas a do pensador acadêmico. Ela vem também da figura do estadista que, com grande capacidade de discernimento, vislumbra claramente os interesses do Brasil no curto, médio e longo prazo, ao mesmo tempo em que tem a coragem de levar sua visão à Nação, quando aqueles se encontram ameaçados.
Lembro-me vividamente que, durante os infecundos anos da administração Fernando Henrique Cardoso, estava o Embaixador Samuel à frente do Instituto de Pesquisas em Relações Internacionais (IPRI) do Itamaraty. Nessa ocasião, o governo procurava meios de aceitar um projeto dos Estados Unidos da América (EUA), a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), que se afigurava altamente detrimental para os interesses brasileiros.
Na qualidade de responsável pela IPRI, um instituto de natureza acadêmica, o Embaixador Samuel passou a expor os inconvenientes do projeto americano da ALCA em trabalhos de escol, que tiveram uma ampla repercussão nacional, tendo em vista as ameaças tanto graves como iminentes para o Brasil.
Eis que o então Ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, um homem tanto vaidoso como medíocre e pusilânime, definido como “o pior chanceler da história do Itamaraty” pelo consagrado pensador brasileiro, Professor Moniz Bandeira, em sua obra Relações Perigosas, baixou um provimento administrativo buscando amordaçar as manifestações do Embaixador Samuel.
A consciência nacional, movida pelo nobre sentimento do patriotismo, no entanto, dava ecos ao que o pensador brasileiro havia dito e escrito. Frustrado no seu ego e perdedor do debate nacional em que o juízo soberano foi a opinião pública nacional, o então Ministro das Relações Exteriores afastou o Embaixador Samuel de suas funções, deixando um homem de seu reconhecido valor intelectual e humano sem atribuições específicas, sem escritório, sem secretária, sem telefone e totalmente isolado de seus colegas.
Partiu então Brasil afora o Embaixador Samuel, a proferir palestras, dar entrevistas e a escrever artigos demonstrando o seu ponto de vista. Disse ele repetidamente: “Aceitar as normas de uma futura ALCA significará abdicar legalmente, por tratado internacional, da competência soberana de formular e executar políticas comerciais, industriais e tecnológicas, necessárias para se enfrentar as disparidades sociais, as vulnerabilidades externas e realizar o potencial da sociedade brasileira(2). “
Em decorrência de tal posicionamento, o Embaixador Samuel obteve o reconhecimento e a gratidão da nação brasileira. Aqui mesmo, em Curitiba, foi homenageado com a designação de seu nome para o Centro Acadêmico Samuel Pinheiro Guimarães, da Faculdade de Direito da Unibrasil, que hoje completa o seu 3º aniversário.
Com a eleição do Presidente Lula, o Embaixador Samuel foi nomeado para a sua presente função, de onde tem dado uma decisiva contribuição para uma política externa brasileira altiva, soberana e orientada à promoção da prosperidade humana, econômica e social de nosso povo.
Senhoras e Senhores, o Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.
Proferida por ocasião da inauguração do Curso Preparatório ao Ministério das Relações Exteriores, em Curitiba, Paraná, em 21 de outubro de 2005.
(1) Advogado qualificado no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Sócio principal de Noronha Advogados. Árbitro da OMC e do CIETAC.
(2)V., por exemplo, Samuel Pinheiro Guimarães, “O Brasil não precisa da ALCA para ser globalizado”, Carta Maior, 24/04/2002.
Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ).