Neste período de dois anos que se seguem ao lançamento da primeira edição de China Pós-OMC: Direito e Comércio, não somente aumentaram substancialmente as trocas comerciais entre o Brasil e a China, mas estamos acompanhando um incremento da presença comercial de empresas brasileiras no mercado chinês. Da mesma forma, tem aumentado o interrese pelo Brasil dentre as empresas chinesas e, hoje, situa-se a China como um dos maiores investidores em nosso país. No âmbito político, as relações entre os dois governos, que já eram muito muito boas, entraram num patamar de excelência.
A segunda edição procurou registrar todas essas evoluções, ampliada no tratamento dos temas, bem como expandida no escopo de sua cobertura, tendo incluído, por exemplo, capítulo novos sobre as importantes matérias da propriedade intelectual, arbitragem e direito de sociedades, incluindo-se as parcerias. Tratamos igualmente, pela primeira vez, sobre o regime especial de antidumping e salvaguardas contra a China, de acordo com o Tratado de Acessão da China á OMC. Da mesma forma, foi incluído um novo capítulo sobre o setor de serviços bancários na China, uma área que oferece muitas oportunidades. Analisamos ainda o tratado para evitar a bi-tributação firmado entre o Brasil e a China.
Autores: Durval de Noronha Goyos Júnior
Cristina Luo Yijing
Winnie Pang Xiaofang
Catherine Shen Xiaolin
Observador Legal Editora, São Paulo, Brasil, 2002
Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ).