Com atuação em casos de abrangência mundial, como a compra da Aviall pela Boeing, a área de fusões e aquisições do escritório Noronha Advogados apresentou um bom desempenho em 2006 e deve manter a performance em 2007. Essa foi a avaliação feita pelos sócios da firma em seu recém realizado encontro anual, que reuniu, ainda, diretores da matriz e de todas as suas filiais nacionais (São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Paraná e Porto Alegre) e internacionais (Reino Unido, Portugal, EUA, China e Argentina).
No ano concluído em setembro de 2006, foram 21 operações de fusão e aquisição entre empresas de cinco continentes, baseadas nos seguintes países: Brasil, Estados Unidos, Portugal, Reino Unido, França, Suíça, China e Angola. Os ramos de atividades envolvidos foram: farmacêutico, alimentação, aeroespacial, energia, autopeças, metalurgia, imobiliário e financeiro. ?O número de fusões e aquisições em que trabalhamos é equivalente ao de outros tempos, em particular nos anos 90, mas o que nos parece notável é que os negócios estejam espalhados pelos quatro cantos do mundo, dando-nos uma dimensão da consolidação da estrutura internacional de nosso escritório?, observa José Paulo Alves Pequeno, sócio coordenador do grupo de práticas de fusões e aquisições.
De acordo com ele, o crescimento deve-se à retomada do movimento de consolidação em vários setores da economia mundial, depois da desaceleração os acontecimentos de 11 de setembro de 2001. Outro ponto destacável é a maior solidez da economia brasileira, que permite aos empresários nacionais e estrangeiros projetar cenários mais nítidos para o futuro, apesar dos problemas nas áreas de câmbio e juros.
Para Vera Helena de Moraes Dantas, sócia do grupo de práticas de fusões e aquisições atuante no escritório de Londres, a credibilidade do Brasil lá fora vem aumentando nos últimos anos e é o principal fator de tais investimentos, juntamente com a importância do mercado brasileiro na política de expansão das grandes empresas para novos mercados. ?O interesse de investidores estrangeiros pelo País em 2006 foi além das operações de fusões e aquisições, uma vez que trabalhamos também em diversos casos de investimentos diretos?, acrescenta.
Já o diretor da filial do Noronha Advogados em Portugal, Ricardo Soares Domingos, que atuou em cinco operações de fusões e aquisições desenvolvidas pelo escritório, nota que o mercado imobiliário do país tem sido uma fonte importante de investimentos estrangeiros, por ter condições fiscais atraentes. ?Já as empresas portuguesas têm um laço natural com os mercados brasileiro e angolano?, conclui.
Na China, os principais atrativos aos investidores são o tamanho do mercado interno e os incentivos dados pelo governo para o estabelecimento de empresas que levem tecnologia ao País. ?Temos tido um grande aumento no número de pedidos de aconselhamento sobre a legislação chinesa por parte de empresas de distintos ramos?, observa Lílian Thomé, sócia responsável pelo departamento chinês do Noronha Advogados.
Fusões e aquisições (set/05 ? set/06)*
1) Apsen Farmacêutica S/A (Brasil) – aquisição no Brasil;
2) Asperbras (Brasil) – aquisição nos EUA
3)Asperbrás (Brasil) – venda em Angola;
4) Boeing (EUA) – fusão mundial com repercussões no Brasil;
5) DHB Componentes Automotivos S/A (Brasil) – fusão na China;
6) Gauss Ind. e Com. de Autopeças Ltda (Brasil) – fusão na China
7) Genus PLC (Reino Unido) – aquisição no Brasil
8) Genus PLC (Reino Unido) – venda no Brasil
9) Zhong Zhi Group (China) – aquisição no Brasil
10) Mybrand (Portugal) – aquisição na Inglaterra
11) Credit Suisse (Suíça) – fusão mundial com repercussões no Brasil
12) Ecil Metalurgia (Brasil) – aquisição nos EUA
13) EcoSecurities (EUA) – fusão mundial com repercussões no Brasil
14) Élice Indústria e Comércio (Brasil) – fusão na China
15) Marques AS (Portugal/França) – joint venture na China
16) Pool de investidores ingleses – aquisição de empresa em Portugal
17) Banco de investimentos internacional com operações no Brasil – fusão no Brasil
18) Empresa européia de alimentos – fusão no Brasil
19) Empresa européia de alimentos – fusão no Brasil
20) Instituição financeira brasileira – fusão em Portugal
21) Empresas de construção civil – consórcio internacional para licitação pública
Fonte: Noronha Advogados
* Os nomes não informados não o foram em razão de cláusula de confidencialidade.