João Novaes

Poucas vezes a resenha de um livro custou tão caro. Duas decisões em primeira instância contra a publicação de um texto na extinta revista mensal Primeira Leitura provocaram um prejuízo superior a R$ 150 mil.

Na decisão mais recente, a 35ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou, em dezembro, a revista, o jornalista Reinaldo Azevedo e o filósofo Roberto Romano a indenizarem o intelectual Luiz Alberto Moniz Bandeira em R$ 17.500 por danos morais.

O motivo da condenação foi a publicação de uma resenha de Romano, além de um editorial de Azevedo, a respeito do livro "Formação do Império Americano", vencedor do Prêmio Juca Pato, em 2005, de autoria de Bandeira. Da decisão, cabe recurso.

O juízo de primeira instância aceitou a alegação de Bandeira, representado pelo escritório Noronha Advogados. Para a defesa do escritor, entre outras teses, o artigo e o editorial, "excederam os limites da crítica em relação à obra e, por conseguinte, ofenderam direta e indiretamente a honra do autor, difamando-o e injuriando-o". Na decisão, o juiz cita trechos em que Bandeira é chamado de "charlatão" e "tosco".

Em sua defesa, os réus alegaram terem agido "respaldados pelo direito à manifestação do pensamento".

Anteriormente, o escritor já havia ganho uma outra ação contra a revista. Primeira Leitura, que deixou de circular no ano passado, foi multada em R$ 133 mil, em setembro, devido ao atraso na publicação da resposta de Moniz Bandeira em relação à resenha. O direito de resposta foi obtido na 28ª Vara Criminal da Barra Funda no mês de março. A defesa da revista já recorreu contra a decisão em relação ao direito de resposta.