Brasil e Argentina terão no dia 1º de fevereiro, em Brasília, o primeiro embate sobre a sobretaxa antidumping imposta pelo Brasil à importação de resina PET da Argentina e dos EUA. A empresa italiana radicada no Brasil M&G, que havia pedido ao governo brasileiro a investigação sobre o antidumping, declarou ontem que tem como estratégia não fechar acordo neste fórum.
A reunião faz parte do sistema de resolução de disputa da Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo argentino questiona, na OMC, a taxa antidumping imposta pelo Brasil desde agosto de 2005.
Antes de abrir um painel de arbitragem, a instituição sugeriu o entendimento local entre os países. O resultado das discussões sob a orientação da OMC não tem poder de deliberação no setor privado, apenas de recomendação do procedimento para uma solução. Por isso, a M&G espera um acordo entre as empresas e não tem interesse em ceder já na próxima semana.
A norte americana Eastman é a maior produtora mundial de resina PET e possui fábricas na Argentina e nos EUA que, até agosto de 2005, supriam o cada vez maior mercado brasileiro de embalagens tipo PET.
A italiana M&G denunciou ao governo brasileiro em 2002 que a norte americana estava vendendo a tonelada de sua resina por quase a metade dos cerca de US$ 1.200 que o PET valia tanto na Argentina quanto no Brasil. A empresa é a segunda maior em PET do mundo e vai inaugurar no Brasil, nos próximos meses, uma unidade capaz de suprir todo o País.
Na época, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) chegou à conclusão de que houve antidumping e taxou a resina vinda dos dois países. Os EUA ainda podem unir-se à Argentina para tentar barrar a sobretaxa.
"Não pretendemos fechar acordo já que o antidumping foi constatado pelo governo brasileiro Uma prática desleal e predatória", disse o advogado da M&G no Brasil, Durval de Noronha Goyos Jr.
No Brasil, a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não-Alcóolicas (Abir) posiciona-se contra a sobretaxa argumentando que a M&G terá monopólio no mercado brasileiro e deve encarecer seus preços sem a concorrência argentina. A Abir tem como associados a Ambev, Pepsi, Red Bull e a distribuidora da Coca-Cola Spal, entre outras grandes indústria do varejo de bebidas.
kicker: A reunião não tem poder de deliberação, mas pode sugerir que algum procedimento seja tomado para solucionar a disputa.
(Gazeta Mercantil/Caderno C – Pág. 4)(Juan Velásquez)