Na área comercial, as trocas bilaterais têm aumentado de maneira significativa, tendo a China se tornado o terceiro principal parceiro comercial do Brasil, após os EUA e a Argentina. Contudo, o saldo comercial do Brasil com a China situou-se já num patamar bastante elevado no ano de 2003, resultando num superávit de cerca de US$ 2 bilhões. Em 2004, as trocas bilaterais chegarão a cerca de US$ 20 bilhões, com um saldo positivo para o Brasil de cerca de US$ 3 bilhões. Segundo cálculos chineses, este volume dobrará em três anos!
Durante a recente visita do presidente Hu Jintao, o Brasil deu um passo de grande responsabilidade em direção ao estreitamento da parceria estratégica, ao reconhecer a China como economia de mercado, medida que comporta alguns riscos, principal, mas não exclusivamente na área têxtil, com o término do Acordo Multifibras em 31.12.2004. Ao fazê-lo, as autoridades brasileiras levaram em consideração não apenas a abertura do mercado chinês à carne bovina e avícola de nosso país, mas principalmente as grandes oportunidades da parceria com a China.
Esse raciocínio tem como premissa básica os mercados fechados e protecionistas (aos produtos brasileiros) dos nossos principais mercados tradicionais, os EUA e a União Européia (UE). Por outro lado, levou-se em consideração que a China tem representado um terço do crescimento da produção mundial, de acordo com o critério de paridade do poder de compra. De acordo com esta metodologia, a economia chinesa é a segunda maior do mundo, com um PIB superior a US$ 6 trilhões, imediatamente abaixo daquele dos EUA, no valor de US$ 11 trilhões. No mesmo critério, a economia brasileira situa-se em nono lugar, com um PIB de aproximadamente US$ 1.8 trilhão.
No entanto, a China não é somente uma economia exportadora. Suas importações cresceram cerca de 40% no ano passado e suas tarifas médias situam-se no patamar de 6%, a menor dentre os países em desenvolvimento, sem picos tarifários seletivos, como é o caso dos EUA e da UE. O superávit comercial chinês em 2004 será cerca de dois terços daquele do Brasil, muito embora a dependência da China ao comércio internacional situe-se em cerca de 75% do PIB do país, mais de três vezes o grau de inserção dos EUA e do Brasil.
O sucesso dos produtos chineses nos mercados internacionais não é devido apenas à mão de obra barata. Se assim fosse, países como Bangladesh seriam mais competitivos. Toda a infra-estrutura empresarial chinesa é bastante eficiente, começando pela situação tributária. Há menos de 8 impostos onerando a atividade exportadora na China, contra cerca de 60 no Brasil. Dos impostos chineses, nenhum onera o faturamento. Mais ainda, o governo tem um planejamento econômico confiável, dando as diretrizes para o setor privado.
A China é hoje o maior comprador estrangeiro dos títulos americanos e desponta também como um potencial investidor de monta no Brasil, o que certamente ocorrerá se nossa infra-estrutura legislativa tiver maior transparência, eficiência e credibilidade.
Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ).