Noronha Advogados foi pioneiro na atuação no direito da informática, da Internet e do comércio eletrônico, no Brasil e na América Latina. Sua experiência acumulada no direito internacional e a distribuição geográfica de seus escritórios ao redor do mundo possibilitam ao setor prestar serviços com o alto grau de complexidade exigido por esses clientes, cujas atividades envolvem diversas jurisdições. Atende a empresas que estão entre as maiores do mundo.

Principais atividades:

•    Elaboração de contratos técnicos, tais como: desenvolvimento de “software” e “hardware”; distribuição e licenciamento de “software”; assistência e manutenção de “software” e de “hardware”; desenvolvimento de “Web Site”; hospedagem (“host”) de “Web Site”; provedor de acesso à Internet; provedor de serviços de Internet (“ISP”); provedor de comércio eletrônico (“CSP”);

•    Orientação sobre “frame”, “link”, “banner” e “cross-marketing”;

•    Negociação de conteúdo para Internet;

•    Registro e aquisições de nome de Domínio;

•    Disputa entre marca e nome de Domínio;

•    Medidas judiciais contra a pirataria de nome de Domínio (“cyber-squatters”);

•    Orientação para questões de direitos autorais relacionadas com a Internet;

•    Orientação de empresas quanto às políticas de acesso a Internet e e-mail;

•    Elaboração de termos e condições para o uso de “Web Site”;

•    Orientação para as questões de “cookies” e de proteção de dados;

•    Orientação para questões de conflito de jurisdição e de lei aplicável nas vendas de bens e de serviços “on-line”;

•    Orientação para as questões de direito do consumidor nas vendas de bens e de serviços “on-line”.