O departamento tributário internacional aconselha clientes na montagem do planejamento fiscal relacionado a transações comerciais, auditorias, procedimentos controversos, investimentos, adequação legislativa e regulatória, e comércio internacional. Atua estabelecendo veículos de operação adequados para clientes em várias jurisdições do mundo, com o suporte de uma rede de advogados e consultores sediados em vários países.
Entre as principais atividades, destacam-se:
• Assessoria em questões relacionadas à legislação de Preços de Transferência (Transfer Pricing);
• Elaboração de pareceres jurídicos versando sobre os mais variados temas da área;
• Planejamento tributário específico para operações societárias transnacionais (cisões, fusões, aquisições, incorporações, joint-ventures e liquidações);
• Formulação de Consultas juntos às autoridades fiscais estrangeiras;
• Desenvolvimento de estruturas fiscais para financiamento de projetos transnacionais;
• Assessoria em questões relacionadas à aplicação dos tratados internacionais para evitar a dupla tributação, principalmente no que tange ao fluxo de royalties, juros e dividendos;
• Elaboração e revisão de estruturas no exterior com o escopo de otimizar as atividades de importação e
exportação de nossos clientes;
• Atuação junto às autoridades fiscais estrangeiras para a obtenção dos documentos necessários para o reconhecimento de tax credits pelo Fisco brasileiro;
• Planejamento tributário voltado aos projetos artísticos, culturais e desportivos transnacionais.
Robert Ellis Williams