O departamento tributário está envolvido nas principais questões tributárias brasileiras, e presta assessoria em praticamente todas as operações assistidas pelo escritório. Participa, ainda, de planejamentos fiscais internacionais, visando atenuar a carga tributária incidente sobre as operações transnacionais dos clientes domésticos, especialmente no que tange à aplicação dos tratados internacionais para evitar a dupla tributação.

Dentre as suas atividades destacam-se:

• Assessoria em questões relacionadas à legislação brasileira de Preços de Transferência (Transfer Pricing);

• Assessoria em questões relacionadas à Valoração Aduaneira;

• Elaboração de Pedidos de Regimes Especiais de Tributação, inclusive regimes na área aduaneira para importação
e exportação de mercadorias e equipamentos;

• Elaboração de pareceres jurídicos versando sobre os mais variados temas da área;

• Planejamento tributário por meio da realização de estudos preventivos, seja para operações específicas e/ou operações do dia-a-dia das empresas;

• Planejamento tributário específico para operações societárias (cisões, fusões, aquisições, incorporações, joint-ventures e liquidações);

• Assessoria em questões relacionadas à obtenção de Incentivos Fiscais;

• Formulação de Consultas Tributárias juntos aos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal;

• Acompanhamento de Projetos de Lei;

• Desenvolvimento de estruturas fiscais para financiamento de projetos;

• Avaliação de passivos tributários por meio da realização de due diligences;

• Orientação fiscal aos clientes para a sustentação de lançamentos contábeis em caso de fiscalização por parte
das autoridades fazendárias;

• Planejamento tributário voltado aos projetos artísticos, culturais e desportivos.

Robert Ellis Williams