O departamento de direito marítimo está apto a atender a todas as necessidades legais de investidores, empresas brasileiras e estrangeiras de transporte de carga e de passageiros, autoridades portuárias, proprietários de embarcações e corporações afins, tais como provedores de serviço e de logística.
Nossos advogados são especializados em práticas comerciais, exigências jurídicas, riscos de seguros e aspectos financeiros relacionados com o setor marítimo. Com locações em importantes cidades portuárias ao redor do mundo, o escritório está bem posicionado para oferecer serviços eficientes a nossos clientes.
Entre as principais atividades, destacam-se:
• Consultoria na regulação marítima e aduaneira em vigor;
• Representação e aconselhamento junto a ANTAQ e ao Tribunal Marítimo;
• Constituição e registro de empresas de navegação, NVOCC, etc.;
• Registro de armador e embarcações junto ao Registro Especial Brasileiro (REB);
• Atuação e auxílio em disputas judiciais e administrativas em relação ao direito marítimo;
• Auxílio em casos de arresto preventivo de navios;
• Elaboração de contratos de transporte e documentos relacionados, como conhecimentos de transporte;
• Elaboração de cartas partidas e contratos de fretamento de grandes volumes (COAs);
• Auxílio na compra e venda e no financiamento de embarcações;
• Consultoria em convenções e acordos internacionais;
• Assessoria e consultoria em atos administrativos dos órgãos reguladores;
• Demurrage de navios;
• Defesa de demurrage de containers, liberação de containers retidos, avarias, armazenagem de mercadorias etc;
• Consultoria a armadores internacionais.
Robert Ellis Williams